Brasil República III

01. (UFRGS) Leia o enunciado abaixo.

Em 1989, Fernando Collor de Mello, candidato à presidência da República pelo Partido da Reconstrução Nacional (PRN), foi eleito no segundo turno por defender ........ e prometer atacar a “ineficiência do Estado”, posicionando-se contra a corrupção e atacando os “marajás” e “privilegiados” do serviço público. Entre as principais iniciativas de seu governo, pode-se citar ........ de estatais e ........ de preços e salários. Essas medidas econômicas foram orientações provenientes de um encontro de técnicos do FMI, do BID, do Bando Mundial e de economistas latino-americanos, ocorrido em novembro de 1989, que elaboraram indicações conhecidas como ........ .

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do enunciado acima.

1. o liberalismo econômico – o fortalecimento – o congelamento – Foro de São Paulo
2. o nacional-estatismo – a encampação – o aumento – Consenso de Washington
3. o nacional-estatismo – o fortalecimento – a indexação – Consenso de Porto Alegre
4. o desenvolvimentismo – a privatização – o aumento – Foro de São Paulo
5. o liberalismo econômico – a privatização – o congelamento – Consenso de Washington

02. (UECE) Eleito presidente da República em 3 de outubro de 1960, Jânio Quadros assumiu o cargo em 31 de janeiro de 1961. Contudo, seu governo foi inconcluso, não completou sequer 7 meses, uma vez que renunciou ao seu mandato em 25 de agosto de 1961.

Alguns dos aspectos que marcaram o seu governo e são considerados responsáveis por sua curta duração foram:

1. a aprovação da CLT, que garantia direitos aos trabalhadores; a concessão do direito ao voto para as mulheres e a criação da PETROBRÁS, estabelecendo o controle estatal na exploração de petróleo e produção de combustíveis fósseis, desagradando as empresas estrangeiras do setor.
2. a Política Externa Independente – PEI –, desconsiderando a ideologia dos países com os quais o Brasil comercializaria; medidas econômicas austeras que restringiram o crédito e congelaram salários, e medidas moralizadoras, como as proibições do uso de biquinis em concursos de miss e da prática de rinhas de galo.
3. a reforma do sistema nacional de previdência social, que retirou direitos dos trabalhadores; a mudança na política de proteção das terras indígenas e quilombolas e, na política externa, apoio aos EUA na sua política em relação à delicada situação entre Israel e Palestina.
4. o plebiscito que derrotou o sistema parlamentarista implantado em 1961 pelo Congresso Nacional; a proposição das reformas de base que provocariam transformações na sociedade brasileira e a oposição ao seu governo de organizações de direita, como o Ipes e o Ibad.

03. (UFRGS) Leia o trecho abaixo, sobre a história do Brasil contemporâneo.

O desmonte do DOI e do aparelho repressivo como um todo foi realizado de forma gradual e ambígua, de maneira a preservar a impunidade daqueles que cometeram crimes em nome da segurança nacional. [...] Esse processo, embora tenha desarticulado o núcleo da repressão política, possibilitou a sobrevivência de muitas das práticas repressivas criadas ou consolidadas durante a ditadura militar, que passaram a ser disseminadas pela sociedade, tendo como alvo preferencial os membros dos setores desfavorecidos. [...] A volta à democracia política se fez, portanto, sob o signo do enorme abismo social cavado durante os anos do milagre econômico e da contenção social das camadas populares através da repressão policial.

JOFFILY, Mariana. Mecânica do interrogatório político. In: CARDIA, Nancy & ASTOLFI, Roberta (org.). Tortura na Era dos Direitos Humanos. São Paulo: Edusp, 2014. p. 388.

Considerando a história recente do Brasil, o texto faz referência a algumas das características do processo de transição à democracia política no país. Assinale a alternativa que indica essas características.

1. O fim das práticas de violência estatal no processo de consolidação da democracia política no país e a diminuição da desigualdade social gerada pelas políticas econômicas da ditadura civil-militar.
2. A continuidade da desigualdade social herdada da ditadura civil-militar e da violência estatal contra os setores mais desfavorecidos durante o período democrático.
3. A desmilitarização das polícias brasileiras e a adoção de um amplo consenso nacional em torno da defesa dos direitos humanos e democráticos fundamentais.
4. A continuidade inalterada dos órgãos de repressão do período ditatorial e sua centralidade para a vida política e social do país.
5. O desmonte do aparelho repressivo autoritário e a responsabilização judicial de seus integrantes ao longo do período democrático.

04. (UECE) De 1964 até o final da década de 1970, as produções e manifestações artísticas brasileiras bem como os movimentos culturais foram marcados

1. o fim do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda); o slogan “Cinquenta Anos em Cinco”; o retorno ao pluripartidarismo; a revogação do AI-5 de 1968.
2. a oposição ao comunismo; a Lei de Anistia; a Doutrina de Segurança Nacional; a dissolução do Congresso Nacional.
3. a revogação do AI-5 de 1968; o retorno do pluripartidarismo; a Lei de Anistia; o fim da censura prévia aos espetáculos e às publicações.
4. a Doutrina de Segurança Nacional; o fim da censura prévia aos espetáculos e às publicações; a revogação do AI-5 de 1968.

05. (UECE) Durante o período da República Velha no Brasil (1889-1930), uma prática que garantia os resultados eleitorais favoráveis aos candidatos que contavam com o apoio dos governantes era conhecida como

1. Comissão de Verificação de Poderes, que garantia a eleição dos candidatos apoiados pela política dos governadores, através da ‘degola’ dos políticos opositores.
2. Embargo de Candidatura, processo movido nos Tribunais Regionais Eleitorais que impedia a inscrição de chapas formadas por adversários políticos do governo.
3. Voto de Cabresto, que era o domínio do voto dos operários e trabalhadores urbanos em geral através do controle das forças sindicais pelo Estado.
4. Bipartidarismo, sistema que admitia apenas a existência de dois partidos políticos, um representante do governo, a ARENA e outro a oposição permitida, o MDB.

06. (UEMG) Após 21 anos de Ditadura Militar no Brasil, ocorreu a eleição do primeiro presidente civil. Esse período histórico, que se convencionou chamar de “redemocratização”, compreendeu uma série de medidas instauradas progressivamente. Integram esse quadro de medidas:

1. o fim do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda); o slogan “Cinquenta Anos em Cinco”; o retorno ao pluripartidarismo; a revogação do AI-5 de 1968.
2. a oposição ao comunismo; a Lei de Anistia; a Doutrina de Segurança Nacional; a dissolução do Congresso Nacional.
3. a revogação do AI-5 de 1968; o retorno do pluripartidarismo; a Lei de Anistia; o fim da censura prévia aos espetáculos e às publicações.
4. a Doutrina de Segurança Nacional; o fim da censura prévia aos espetáculos e às publicações; a revogação do AI-5 de 1968.

07. (UDESC) “Na Bruzundanga, como no Brasil, todos os representantes do povo, desde o vereador até o Presidente da República, eram eleitos por sufrágio universal, e, lá, como aqui, de há muito que os políticos práticos tinham conseguido quase totalmente eliminar do aparelho eleitoral esse elemento perturbador – o voto”. (Lima Barreto, Os bruzundangas.) Escrito em 1917, o livro Os bruzundangas corresponde a uma forte sátira da sociedade brasileira.

Em relação ao trecho citado, é correto afirmar que Lima Barreto, por meio da ficção, refere-se:

1. às lutas populares pelo direito ao voto.
2. aos processos políticos que levaram ao fim do Império.
3. à participação das mulheres nos processos políticos nacionais.
4. às práticas políticas da Primeira República.
5. à suspensão das eleições diretas para presidente da República durante o governo militar.

08. (UFU) Na década de 1990, durante seu mandato como ministro da fazenda e posteriormente presidente da república em dois pleitos consecutivos até 1º de janeiro de 2003, Fernando Henrique Cardoso implantou uma política que buscava, além da estabilidade econômica, uma maior aproximação do Brasil com o comércio internacional. Para muitos analistas, o alicerce dessa política foi edificado sobre as ideias do neoliberalismo.

Pode ser considerado como uma das estratégias dessa política no Brasil

1. a ampliação da participação do Estado no setor terciário.
2. a privatização de empresas estatais pelo governo.
3. o investimento maciço em infraestrutura de produção.
4. a recuperação salarial da classe trabalhadora.

09. (UDESC) A Constituição de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, foi elaborada por meio de uma assembleia nacional constituinte e marca o período que se convencionou chamar “Nova República”.

Analise as proposições, segundo este Texto Constitucional.

I. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas ou manter com eles, ou com seus representantes, relações de dependência ou aliança.

II. São reconhecidos quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador.

III. Homens e mulheres são iguais, em direitos e obrigações.

IV. Ninguém será submetido à tortura, ao tratamento desumano ou degradante.

Assinale a alternativa correta.

1. Somente as afirmativas I, III e IV são verdadeiras.
2. Somente as afirmativas I, II e III são verdadeiras.
3. Somente as afirmativas II, III e IV são verdadeiras.
4. Somente as afirmativas I, II e IV são verdadeiras.
5. Somente a afirmativa I é verdadeira.

10. (UDESC) Analise as proposições a respeito da participação de militares em movimentos políticos no Brasil republicano.

I. O único registro de participação efetiva de militares na vida política nacional ocorreu entre 1964 e 1985, durante o período da ditadura militar.

II. O envolvimento de militares com a política nacional pode ser observado em diferentes momentos, dentre eles citam-se a Proclamação da República, o Movimento Tenentista e o Golpe de 1964.

III. Em 1964, a instauração do governo militar deu-se, democraticamente, por meio de uma ampla votação.

IV. Durante o período da ditadura militar assistiu-se a um aumento das diferenças sociais no Brasil, resultante, entre outras coisas, da intervenção direta do governo na política de reajustes salariais.

Assinale a alternativa correta

1. Somente as afirmativas I e II são verdadeiras.
2. Somente as afirmativas I e III são verdadeiras.
3. Somente as afirmativas II e III são verdadeiras.
4. Somente as afirmativas II e IV são verdadeiras.
5. Somente as afirmativas III e IV são verdadeiras.

11. (UECE) Atente ao seguinte enunciado: “Há 120 anos, em 5 de outubro de 1897, a quarta expedição militar enviada por órgãos do Estado conseguiu, enfim, destruir a comunidade. Ao final de tudo, apenas quatro pessoas a defendiam. Quando foi incendiada pelo exército, este registrou que a comunidade contava com 5.200 casebres. Aqueles que, depois da morte de seu líder, dias antes, haviam se rendido após receber promessas de garantia de vida foram também degolados pelas tropas, inclusive mulheres e crianças”.

O enunciado acima diz respeito ao evento denominado

1. Guerra do Contestado, ocorrida numa região fronteiriça do Paraná com Santa Catarina, e que teve líderes religiosos que se antepuseram à dominação da região por empresas madeireiras estrangeiras que receberam aquelas terras do governo brasileiro.
2. Massacre do Caldeirão, evento transcorrido no município do Crato, Ceará, e que teve como líder José Lourenço Gomes da Silva, o Beato José Lourenço, que conduziu os desvalidos enviados por Pe. Cícero durante vários anos em uma próspera comunidade.
3. Revolta da Vacina, ocorrida no Rio de Janeiro, quando agentes públicos invadiam à força as comunidades pobres da cidade para impor a vacinação obrigatória contra a febre amarela e a varíola a todos os moradores.
4. Guerra de Canudos, ocorrida no sertão da Bahia e que teve no cearense Antônio Vicente Mendes Maciel, o Antônio Conselheiro, o principal líder daquela comunidade rural, formada por sertanejos miseráveis que fugiam da fome e buscavam a salvação eterna.

12. (ACAFE) Passaram-se 130 anos do fim da escravidão no Brasil. Mesmo libertos em maio de 1888, os ex-escravos não obtiveram garantias sociais mínimas. A população negra foi marginalizada e começou um longo período pela sua inclusão na sociedade brasileira.

Acerca das questões envolvendo a população negra no Império e no período republicano, todas as alternativas estão corretas, exceto a:

1. Com a chegada dos imigrantes italianos para o trabalho nas lavouras de café, os escravos aprenderam técnicas de cultivo europeias e passaram a ter autonomia nas fazendas, obtendo na prática sua liberdade, e tornando-se assalariados.
2. Em 1910 aconteceu no Rio de Janeiro a Revolta da Chibata. Marinheiros predominantemente negros exigiam melhores soldos e principalmente o fim dos castigos corporais, as chibatadas.
3. Um dos primeiros impactos no sistema escravista foi à supressão do tráfico de escravos para o Brasil em 1850, com a Lei Eusébio de Queiroz.
4. A Lei Saraiva-Cotegipe ou Lei dos Sexagenários emancipava os escravos maiores de 60 anos. Posteriormente, muitos escravos ainda não libertos organizavam fugas das fazendas.

13. (UECE) De 1964 até o final da década de 1970, as produções e manifestações artísticas brasileiras bem como os movimentos culturais foram marcados

1. por um processo crescente de censura, que objetivava o fim da liberdade de expressão artística e impunha às massas uma cultura de concordância com o regime militar.
2. pela produção livre de todo e qualquer conteúdo artístico-cultural, e pelo incentivo do Estado e dos meios de comunicação de massa para sua veiculação ao grande público.
3. pela inexistência de uma arte de contestação, uma vez que toda a comunidade da cultura e das artes estava imbuída do ideal de país apresentado pelos governos do período.
4. pelo grande incremento da cultura popular de contestação ao governo, através do apoio irrestrito dos grandes meios de comunicação de massa, como as emissoras de rádio e TV.

14. (UFAM PSC) Após 1930, a imigração para o Brasil passou a declinar. Contribui para esse declínio a Lei de Cotas, criada no governo de Getúlio Vargas (1934), que:

1. restringia a entrada de imigrantes no Brasil.
2. rinstruía critérios para entrada individual de asiáticos para São Paulo e Rio de Janeiro.
3. favorecia somente os imigrantes italianos, que recebiam lote de terra para o cultivo.
4. proibiu somente a entrada de portugueses no país.
5. controlou a entrada de imigrantes alemães que queriam trabalhar na indústria automobilística.

15. (UECE) Leia atentamente os seguintes excertos a respeito da atuação da Igreja Católica no Brasil na década de 1960:

“Certamente sem querer, a ditadura contribui bastante para a conscientização do clero e bispos em algumas áreas. O caso de D. Paulo Evaristo Arns, cardeal-arcebispo de São Paulo [...] é bem expressivo. [...] Em 1964, simpatizou com o golpe, como a maioria dos religiosos. [...] Como em todo o Brasil, a repressão agiu brutalmente em São Paulo, sobretudo após o AI-5, e logo D. Evaristo passou a receber denúncias e mais denúncias de famílias de mortos, “desaparecidos”, mutilados. A exemplo de D. Waldyr, ele “não podia ficar parado”. Gradativamente, tornou-se um de nossos bispos mais corajosos, combativos e identificados com a causa do povo”.

SALEM, Helena. Dos palácios à miséria da periferia. In: SALEM, Helena (Org.). A Igreja dos Oprimidos. Col. Brasil Hoje nº 3. São Paulo: Ed. Brasil Debates, 1981, p.33.

“Em 1964, enquanto a maioria do episcopado defendia o golpe de Estado, iniciavam-se perseguições políticas, inclusive entre padres e outros religiosos, forçando gradativamente a hierarquia a assumir a defesa desses setores. Se a ala conservadora se encarregava de aproximar a Igreja do Estado, os setores progressistas participavam de passeatas e manifestações em oposição ao regime, num “processo educativo em que as bases educam seus dirigentes”.

DOIMO, Ana Maria. Movimento Social Urbano, Igreja e Participação Popular. Petrópolis, RJ: Vozes, 1984, p.34.

A partir dos textos acima, pode-se concluir acertadamente que

1. a Igreja Católica apoiou o início da ditadura militar iniciada em 1964, mas, a partir dos atos praticados pelos governos do período, nasceram dentro dela movimentos de oposição ao regime.
2. apesar de alguns opositores ao regime militar aparecerem no início do período ditatorial, não houve, ao longo dos 21 anos de governos militares, nenhuma oposição dentro da Igreja.
3. todos os setores da Igreja Católica, inclusive aqueles ligados à TFP (Tradição, Família e Propriedade), participaram ativamente dos movimentos que visavam derrubar o regime autoritário instalado em 1964.
4. como em tantos outros momentos da nossa história, a Igreja Católica, assim como outras igrejas cristãs, não se envolveu em questões políticas, deixadas ao encargo dos leigos.

16. (UFMS) Após os eventos políticos de 1968 no Brasil, como a “Marcha dos 100 mil”, no Rio de Janeiro, e vários outros protestos por parte de estudantes e trabalhadores contra a ditadura militar, o governo brasileiro promulga o Ato Institucional nº 5 (AI-5). Assinale a alternativa que congrega os principais pontos do AI-5:

1. Fechamento do Congresso Nacional; liberdade constitucional de expressão para música, cinema, teatro e televisão; censura da imprensa; proibição de reuniões políticas não autorizadas pela polícia.
2. Autonomia do Congresso Nacional; censura prévia de música, cinema, teatro e televisão; censura da imprensa; proibição de reuniões políticas não autorizadas pela polícia.
3. Fechamento do Congresso Nacional; censura prévia de música, cinema, teatro e televisão; liberdade de imprensa; proibição de reuniões políticas não autorizadas pela polícia.
4. Autonomia do Congresso Nacional; censura prévia de música, cinema, teatro e televisão; censura da imprensa; liberação reuniões políticas sem autorização da polícia.
5. Fechamento do Congresso Nacional; censura prévia de música, cinema, teatro e televisão; censura da imprensa; proibição de reuniões políticas não autorizadas pela polícia.

17. (UECE) Em 1º de maio de 1943, em cerimônia realizada no Rio de Janeiro, no estádio de São Januário, que estava lotado para as comemorações do dia do Trabalho, o Presidente Getúlio Vargas sancionou o Decreto-Lei nº 5.452 que criou a CLT.

Sobre esse fato, é correto afirmar que

1. permitiu ao Brasil se afastar das forças do eixo e se aproximar dos aliados com quem combateria lado-a-lado na Itália durante a fase final da segunda Grande Guerra Mundial.
2. estabeleceu o Código de Leis de Transporte que proporcionou o predomínio do transporte rodoviário sobre o ferroviário, tal como é hoje, e a grande dependência do país em relação aos combustíveis fósseis.
3. garantiu a inserção dos direitos trabalhistas na legislação brasileira como forma de controlar o operariado urbano e conter possíveis movimentos de esquerda que pleiteavam o poder aos trabalhadores.
4. possibilitou o estabelecimento de um regime ditatorial, também apoiado na Constituição de 1937, conhecida como “a polaca”, que instituiu a Comissão de Luta ao Terrorismo, para combater os trabalhadores grevistas no Brasil.

18. (UDESC) “A carestia do indispensável à subsistência do povo trabalhador tinha como aliada a insuficiência dos ganhos; a possibilidade normal de legítimas reivindicações de indispensáveis melhorias de situação esbarrava com a sistemática reação policial; as organizações dos trabalhadores eram constantemente assaltadas e impedidas de funcionar; os postos policiais superlotavam-se de operários, cujas residências eram invadidas e devassadas, qualquer tentativa de reunião de trabalhadores provocava a intervenção brutal da polícia (...) O ambiente operário era de incertezas, de sobressaltos e angústias. A situação tornava-se insustentável.”

A citação é um relato de Edgar Leuenroth no jornal Estado de São Paulo, justificando a sua participação no movimento grevista de 1917. Conforme descreve Leuenroth, a condição operária gerou uma série de greves e mobilizações durante a primeira república.

Sobre as reivindicações da classe operária, na segunda metade da década de 1910, analise as proposições.

I. O operariado reivindicava a jornada de 8 horas de trabalho.

II. O operariado reivindicava o direito ao repouso semanal de 36 horas.

III. O operariado reivindicava a proibição do trabalho de menores de 14 anos.

IV. O operariado reivindicava a igualdade salarial para homens e mulheres.

1. Somente as afirmativas I, II e III são verdadeiras.
2. Somente as afirmativas III e IV são verdadeiras.
3. Somente as afirmativas II, III e IV são verdadeiras.
4. Somente as afirmativas I, III e IV são verdadeiras.
5. Todas as afirmativas são verdadeiras.

19. (UDESC) As relações entre religião e política são bastante frequentes no decorrer da História do Brasil. Particularmente no que diz respeito à Igreja Católica e à política, tal relação pode ser observada em diferentes eventos.

Sobre esta relação, analise as proposições.

I. Ao longo de todo o século XX, a Igreja Católica sempre se posicionou, institucionalmente, ao lado dos governos e nunca questionou qualquer atitude ou iniciativa praticada pelos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário.

II. A participação de Frei Caneca na Revolução Pernambucana e na Confederação do Equador permite observar a participação efetiva de religiosos em movimentos de contraposição aos governos instituídos. III. Durante os anos de Ditadura Militar no Brasil, particularmente a partir de 1968, vários religiosos e religiosas manifestaram-se contrários às torturas e às infrações aos Direitos Humanos, cometidas sob o jugo dos governos militares.

IV. A Igreja Católica sempre foi considerada, institucionalmente, a religião oficial do Brasil. Tal status manteve-se garantido pelas Constituições de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988.

Assinale a alternativa correta.

1. Somente as afirmativas I e II são verdadeiras.
2. Somente as afirmativas II e III são verdadeiras.
3. Somente as afirmativas III e IV são verdadeiras.
4. Somente as afirmativas I e IV são verdadeiras.
5. Somente as afirmativas I e III são verdadeiras.

20. (UFPR) Considere o seguinte texto:

O que a ação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e do Departamento de Imprensa e Propaganda deixa claro é que o Estado Novo, a partir de 1942/3, engajou-se em um importante esforço político de fortalecimento de sua estrutura sindical corporativa. Se até os anos 40 não causara espécie ao governo o esvaziamento sindical, a partir desse momento sua estratégia e objetivos foram reordenados pela tentativa de consolidação de um verdadeiro pacto social com a classe trabalhadora. A promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho em 1º de maio de 1943, a criação e as atividades da Comissão Técnica de Orientação Sindical e os reajustes do salário mínimo (Decretos-Leis n.º 5.977 e n.º 5.978, ambos de 1943) são algumas iniciativas que atestam a importância do novo front que se abria para o regime. Dessa forma, se em seu formato político o Estado Novo não se sustentava mais – se a “democracia autoritária” era inviável dentro da nova situação internacional e nacional –, o impacto ideológico de um projeto governamental centrado na mitologia do trabalho e do trabalhador tinha desdobramentos mais complexos.

(GOMES, Ângela de Castro. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: FGV, 2015, p. 265.)

Levando em consideração o contexto desenvolvido no excerto, assinale a alternativa correta.

1. Nesse momento, o Estado Novo demonstrou interesse em construir sistemas sindicais menos autônomos, com a intenção de proteger a recém-criada Consolidação das Leis do Trabalho e evitar reformas produzidas por grupos representantes das elites urbanas e rurais.
2. Os problemas da conjuntura internacional do período descrito pela autora são relativos ao não reconhecimento oficial do governo fascista de Franco pelo Estado brasileiro, assim como a certa antipatia pelo modelo da Alemanha nazista, o que permitiu proteger a nacionalização de grandes indústrias de base no Brasil.
3. A “democracia autoritária” foi uma expressão cunhada por Gustavo Capanema em 1937 e utilizada pelo Estado Novo para definir a construção das políticas públicas que beneficiavam os trabalhadores economicamente, mas que enfraqueciam os poderes políticos dessa classe social.
4. Graças à utilização do imaginário do trabalhismo e à promulgação de todos os novos suportes aos trabalhadores, somadas ao ataque promovido contra certos grupos sociais, como estrangeiros, anarquistas, comunistas e mendigos, entre outros, o Estado Novo conseguiu fôlego extra e pode continuar existindo mesmo no pós-guerra.
5. A movimentação dos trabalhadores em 1945 foi representada por um movimento social denominado “queremismo”, que colocou a população na rua por estar insatisfeita com as políticas do Estado Novo. Os queremistas, por sua vez, foram altamente repreendidos pelo Departamento de Imprensa e Propaganda. Mesmo assim obtiveram sucesso, derrubando Vargas e dando origem a um novo partido político, o PDT.